Entre os dias 5 e 7 de junho, o Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, sediou o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. O evento, em parceria com o curso de Direito da UNIGRAN foi promovido pelo Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos, contou com a participação de renomados juristas e magistrados.

Representando a UNIGRAN, o coordenador do curso de Direito em Campo Grande, professor Mestre João Paulo Calves, e a juíza federal, Dra. Raquel Domingues Amaral atuaram como presidentes de mesa durante o congresso. O evento destacou-se pela presença de palestrantes ilustres, incluindo os ministros Edson Fachin (STF) e Paulo Sérgio Domingues (STJ), além dos desembargadores Ary Raghiant Neto (TJMS), Luís Carlos Hiroki Muta (TRF 3ª Região) e Nelton Agnaldo dos Santos (TRF 3ª Região).

O coordenador João Paulo Calves ressaltou a importância do evento para a formação acadêmica e profissional dos participantes. "A participação dos acadêmicos do curso de Direito da UNIGRAN no  Congresso é de extrema importância. Este evento oferece uma oportunidade única para os estudantes aprofundarem seus conhecimentos, trocarem experiências com profissionais renomados e atualizarem-se sobre as recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais”, destacou Calves. 

Este ano, o destaque foi o tema da reforma tributária, um assunto crucial que impacta diretamente a economia e o cotidiano dos cidadãos. João Calves afirmou ainda que a compreensão das propostas de reforma e suas implicações práticas é essencial para os futuros juristas. “A interação com especialistas e a participação em debates críticos sobre a reforma tributária fomentam o desenvolvimento de habilidades essenciais para a prática jurídica, enriquecendo a formação acadêmica e preparando os futuros juristas para os desafios da carreira”, finalizou.

A programação do congresso foi marcada por uma série de painéis e palestras que abordaram temas cruciais para o cenário jurídico atual. Entre os tópicos discutidos estavam a ‘Gestão Pública dos Conflitos Recorrentes e o Papel do Judiciário’, ‘O Pacto Federativo na Distribuição de Competências Tributárias após a PEC 132/23’ e ‘Reflexões Preliminares Sobre a Reforma Tributária’. Outros temas de destaque incluíram ‘Competência Jurisdicional do IBS e da CBS’, ‘Imposto Seletivo (IS): Finalidade, Materialidade e Limites Constitucionais’ e ‘Rota Bioceânica: Novos Cenários Jurídicos’.

Visando proporcionar uma experiência abrangente, as palestras foram transmitidas ao vivo para os acadêmicos da UNIGRAN em Dourados. Dessa forma, os estudantes puderam participar remotamente de todas as atividades do congresso, permitindo-lhes acompanhar em tempo real as discussões e debates, ampliando assim o alcance e o impacto do evento na formação acadêmica de futuros profissionais do Direito.